+ 34 900 802 588A partir de 2020, aparecerá um novo elemento nos rótulos dos produtos que contenham uma mistura perigosa através do formato harmonizado, denominado Identificador Único de Fórmula (UFI). Em 2025, todos os produtos com riscos físicos e para a saúde, notificados previamente aos centros de antiveneno, estão obrigados a ser comunicados novamente através de uma notificação que cumpra com o formato harmonizado, devendo incluir o UFI no rótulo. O código UFI serve para identificar as misturas classificadas com risco físico e para a saúde dos utilizadores no Espaço Económico Europeu (EEE). Por isso, os importadores e os utilizadores a jusante que comercializem estes produtos, devem facilitar informação específica sobre estes produtos, incluindo o UFI, aos centros antiveneno.
A partir do eQgest, queremos aumentar a consciencialização sobre a importância deste código, as suas funções e ajudar os importadores e os utilizadores a jusante na criação e gestão das UFI.
Numa próxima versão do módulo de fichas toxicológicas do eQgest, será incluída a função para obter o UFI dos produtos.
O que é o UFI?
O Identificador Único de Fórmula, conhecido pelo seu acrónimo UFI, é um código alfanumérico de 16 caracteres que passará a ser obrigatório no rótulo dos produtos que contenham uma mistura perigosa.
Além do UFI, a empresa que comercializa estes produtos deve também comunicar aos centros antivenenos outras informações sobre a sua mistura e os produtos associados, tais como a composição, o nome comercial, a cor, a embalagem, a categoria de produto e informações toxicológicas.
Todos os produtos rotulados e notificados com o mesmo código UFI devem compartilhar a mesma composição de mistura. Se este não for o caso, esta codificação irá variar.
Em caso de emergência, o UFI permite identificar de forma rápida e precisa o produto que proporcionou o acidente, actuando com a maior brevidade possível quando em contacto com o operador do centro antiveneno.
Quando é que é necessário um novo código UFI?
É importante recordar que só se devem criar novos códigos UFI, caso a composição das misturas mude de acordo com os critérios descritos na parte 4 do Anexo VIII. No entanto, se vários produtos forem compostos pela mesma mistura, o código UFI poderá ser igual, mesmo que seja criado um novo recipiente ou uma nova designação comercial.
Em caso de alteração ou eliminação de uma determinada substância da mistura, deve ser gerada uma nova UFI, notificada aos centros antiveneno e colocar um novo rótulo nos produtos.
Seguem-se as datas a ter em conta relativamente ao período de notificação harmonizado:
1 de Janeiro de 2020: qualquer empresa que comercialize misturas perigosas será obrigada a notificar no novo formato harmonizado e adicionar o UFI no rótulo, no caso de misturas destinadas ao consumidor final;
1 de Janeiro de 2021: as misturas destinadas ao uso profissional devem ser notificadas a partir desta data;
1 de Janeiro de 2024: a partir de 1 de Janeiro de 2024, as misturas para uso industrial serão notificadas no formato harmonizado;
1 de Janeiro de 2025: todos os produtos relevantes disponíveis no mercado serão obrigados a apresentar o UFI no rótulo.
O não cumprimento destes prazos ou com a obrigação da UFI pode dar origem a problemas legais e sanções.
Como criar um UFI?
Para criar um UFI para uma determinada mistura, é necessário o número de identificação fiscal da empresa e o número de formulação específico da mistura. Ao inserir estes dois números na ferramenta online UFI Generator será fornecido o código UFI correspondente.
No caso de uma empresa já utilizar códigos de formulação internos, se forem apenas numéricos, entre 0 e 268 435 255, poderão ser utilizados directamente na aplicação do UFI Generator. No caso de se forem alfanuméricos ou contiverem outros caracteres, será necessário atribuir primeiros novos números de formulação às misturas que sigam o formato requerido.
É essencial não reutilizar o mesmo número de formulação usando o mesmo número de identificação fiscal quando as misturas tiverem diferentes composições.
O UFI Generator também dispõe de um Guia de Utilizador para os centros antiveneno da ECHA para gestão de dúvidas.
