UFI em produtos químicos: função e obrigações

Tabela de conteúdos

1. O que é o UFI em produtos químicos?

2. Que produtos químicos devem incluir UFI?

3. Quando deve ser atualizado o Identificador Único de Fórmula?

4. O que acontece se não se cumprir a regulamentação?

5. Como gerar o código UFI?

O Identificador Único de Fórmula, conhecido como código UFI, é um elemento obrigatório em produtos químicos perigosos a partir de 2025. O UFI é uma sequência alfanumérica de 16 caracteres que permite identificar de forma precisa a composição de uma mistura, facilitando uma resposta rápida e eficaz em caso de intoxicação ou acidente.

Fabricantes, distribuidores intermediários e importadores de misturas perigosas no Espaço Económico Europeu (EEE) devem gerar o UFI e incluí-lo, em geral, no rótulo dos produtos classificados com perigos físicos ou para a saúde. Além disso, é indispensável notificar estes produtos aos centros antiveneno (Poison Centres), através do formato harmonizado.

Se queres saber que produtos precisam de ser atualizados e como gerar corretamente o UFI em produtos químicos para cumprir com a legislação, proteger os utilizadores e salvaguardar a tua empresa, este conteúdo é para ti. Continua a ler!

O que é o UFI em produtos químicos?

O UFI (Unique Formula Identifier, na sigla em inglês) é um identificador alfanumérico obrigatório na rotulagem de todas as misturas perigosas que possam representar riscos para a saúde humana e/ou riscos físicos. Este elemento, composto por 16 caracteres, deve constar de forma visível na embalagem do produto.

O código UFI é essencial para a gestão de riscos e resposta a emergências, pois permite aos centros antiveneno (Poison Centres) aceder de imediato a informações detalhadas sobre a composição da mistura em caso de intoxicação ou acidente.

Para que o identificador seja válido, a mistura deve ter sido previamente notificada às autoridades competentes, incluindo informações essenciais como:

• Composição em intervalos % da mistura

• Nome comercial do produto

• Cor e estado físico do produto

• pH do produto

• Utilizações do produto (EuPCs)

• Utilizador final

• Tipo e formato da embalagem

• Classificação de perigosidade

• Informação toxicológica específica

É importante salientar que todos os produtos que partilham um mesmo código UFI devem ter exatamente a mesma composição. Se existir qualquer variação na fórmula, será necessário atribuir um novo código UFI para cumprir a legislação em vigor.

Que produtos químicos devem incluir UFI?

O UFI deve ser incluído na rotulagem de todas as misturas químicas perigosas que sejam comercializadas no Espaço Económico Europeu (EEE), requisito que faz parte do Regulamento CLP. A ECHA (Agência Europeia dos Produtos Químicos) é a entidade responsável pela supervisão desta norma.

Importa referir que os produtos que não estão classificados como perigosos ou que possuem classificação de perigo apenas para o ambiente não são obrigados a incluir UFI. Ainda assim, a empresa pode optar por incluí-lo voluntariamente para facilitar a rastreabilidade ou em caso de alterações futuras na classificação do produto.

Para além de gerar o código UFI na rotulagem dos seus produtos químicos, o fornecedor deve realizar uma notificação completa ao centro antiveneno através do portal da ECHA, o portal PCN – Poison Centres Notification.

Quando deve ser atualizado o Identificador Único de Fórmula?

A partir de 1 de janeiro de 2025, o uso do UFI na rotulagem de misturas perigosas é obrigatório para todos os produtos comercializados no Espaço Económico Europeu, sem exceção.

Isto significa que todas as notificações devem ser atualizadas seguindo o formato harmonizado estabelecido no Anexo VIII do Regulamento CLP.

Quando é necessário gerar um novo identificador?

O código UFI está diretamente ligado à composição exata de uma mistura. Por conseguinte, é obrigatório gerar um novo UFI e realizar uma nova notificação nos seguintes casos:

Se houver alteração na composição da mistura, seja por adição, eliminação ou modificação na proporção de substâncias perigosas, conforme os critérios definidos na Parte 4 do Anexo VIII.

Se uma mistura for comercializada com uma nova composição, mesmo que o nome comercial ou a embalagem não sofram alterações.

O que acontece se não se cumprir a regulamentação?

O incumprimento das obrigações mencionadas pode ter consequências legais. Algumas das possíveis consequências incluem a retirada dos produtos do mercado e sanções económicas. De forma geral, as autoridades competentes de cada país podem realizar inspeções e solicitar prova das notificações realizadas.

Como gerar o código UFI?

Para gerar um código UFI válido, devem ser seguidas as diretrizes estabelecidas pela Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA). Este processo garante que cada identificador seja único e esteja ligado a uma fórmula específica de mistura perigosa.

O que é necessário para gerar um UFI

Para criar um UFI corretamente, são necessários dois elementos essenciais:

• Número de Identificação Fiscal (NIF ou VAT ID) da empresa que comercializa a mistura.

• Código de formulação: número interno que representa de forma única a composição da mistura.

Ambos os dados devem ser introduzidos na ferramenta oficial da ECHA, o UFI Generator, que apresentamos em seguida. Outra opção que assegura um processo mais ágil é usar um software que automatize a criação e gestão de documentos para o cumprimento da legislação na indústria química.

Um bom exemplo é o eQgest, pois o programa conta com um módulo exclusivo PCN Format que gera automaticamente dossiês para notificar a ECHA e agiliza a atribuição do UFI aos produtos. Lê mais sobre o módulo!

O que é o UFI Generator

O UFI Generator é uma ferramenta online gratuita disponibilizada pela ECHA para que as empresas possam criar o UFI de forma rápida e segura. Ao introduzir o Número de Identificação Fiscal (VAT ID) e um código de formulação, o sistema gera um identificador único, alfanumérico de 16 caracteres, que deve ser colocado no rótulo do produto químico.

O recurso garante que cada UFI seja único e coerente, permitindo uma rastreabilidade eficiente e facilitando a resposta médica em caso de emergência.

Inclusão do UFI no rótulo CLP

De acordo com o Regulamento CLP, o UFI deve ser incluído no rótulo dos produtos classificados como perigosos.

O dado, quando usado corretamente na rotulagem, permite aceder à informação de segurança necessária, uma vez que o código UFI liga o produto à informação previamente notificada aos centros antiveneno.

Para realizar uma gestão adequada e segura do UFI e de outros aspetos importantes da legislação sobre produtos químicos, o mais recomendável é dispor de uma ferramenta especializada que simplifique o processo.

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