O Identificador Único de Fórmula, conhecido como código UFI, é um elemento obrigatório em produtos químicos perigosos a partir de 2025. O UFI é uma sequência alfanumérica de 16 caracteres que permite identificar de forma precisa a composição de uma mistura, facilitando uma resposta rápida e eficaz em caso de intoxicação ou acidente.
Fabricantes, distribuidores intermediários e importadores de misturas perigosas no Espaço Económico Europeu (EEE) devem gerar o UFI e incluí-lo, em geral, no rótulo dos produtos classificados com perigos físicos ou para a saúde. Além disso, é indispensável notificar estes produtos aos centros antiveneno (Poison Centres), através do formato harmonizado.
Se queres saber que produtos precisam de ser atualizados e como gerar corretamente o UFI em produtos químicos para cumprir com a legislação, proteger os utilizadores e salvaguardar a tua empresa, este conteúdo é para ti. Continua a ler!
O que é o UFI em produtos químicos?
O UFI (Unique Formula Identifier, na sigla em inglês) é um identificador alfanumérico obrigatório na rotulagem de todas as misturas perigosas que possam representar riscos para a saúde humana e/ou riscos físicos. Este elemento, composto por 16 caracteres, deve constar de forma visível na embalagem do produto.
O código UFI é essencial para a gestão de riscos e resposta a emergências, pois permite aos centros antiveneno (Poison Centres) aceder de imediato a informações detalhadas sobre a composição da mistura em caso de intoxicação ou acidente.
Para que o identificador seja válido, a mistura deve ter sido previamente notificada às autoridades competentes, incluindo informações essenciais como:
Composição em intervalos % da mistura
Nome comercial do produto
Cor e estado físico do produto
pH do produto
Utilizações do produto (EuPCs)
Utilizador final
Tipo e formato da embalagem
Classificação de perigosidade
Informação toxicológica específica
É importante salientar que todos os produtos que partilham um mesmo código UFI devem ter exatamente a mesma composição. Se existir qualquer variação na fórmula, será necessário atribuir um novo código UFI para cumprir a legislação em vigor.
Que produtos químicos devem incluir UFI?
O UFI deve ser incluído na rotulagem de todas as misturas químicas perigosas que sejam comercializadas no Espaço Económico Europeu (EEE), requisito que faz parte do Regulamento CLP. A ECHA (Agência Europeia dos Produtos Químicos) é a entidade responsável pela supervisão desta norma.
Importa referir que os produtos que não estão classificados como perigosos ou que possuem classificação de perigo apenas para o ambiente não são obrigados a incluir UFI. Ainda assim, a empresa pode optar por incluí-lo voluntariamente para facilitar a rastreabilidade ou em caso de alterações futuras na classificação do produto.
Para além de gerar o código UFI na rotulagem dos seus produtos químicos, o fornecedor deve realizar uma notificação completa ao centro antiveneno através do portal da ECHA, o portal PCN – Poison Centres Notification.
Quando deve ser atualizado o Identificador Único de Fórmula?
A partir de 1 de janeiro de 2025, o uso do UFI na rotulagem de misturas perigosas é obrigatório para todos os produtos comercializados no Espaço Económico Europeu, sem exceção.
Isto significa que todas as notificações devem ser atualizadas seguindo o formato harmonizado estabelecido no Anexo VIII do Regulamento CLP.
Quando é necessário gerar um novo identificador?
O código UFI está diretamente ligado à composição exata de uma mistura. Por conseguinte, é obrigatório gerar um novo UFI e realizar uma nova notificação nos seguintes casos:
Se houver alteração na composição da mistura, seja por adição, eliminação ou modificação na proporção de substâncias perigosas, conforme os critérios definidos na Parte 4 do Anexo VIII.
Se uma mistura for comercializada com uma nova composição, mesmo que o nome comercial ou a embalagem não sofram alterações.
O que acontece se não se cumprir a regulamentação?
O incumprimento das obrigações mencionadas pode ter consequências legais. Algumas das possíveis consequências incluem a retirada dos produtos do mercado e sanções económicas. De forma geral, as autoridades competentes de cada país podem realizar inspeções e solicitar prova das notificações realizadas.
Como gerar o código UFI?
Para gerar um código UFI válido, devem ser seguidas as diretrizes estabelecidas pela Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA). Este processo garante que cada identificador seja único e esteja ligado a uma fórmula específica de mistura perigosa.
O que é necessário para gerar um UFI
Para criar um UFI corretamente, são necessários dois elementos essenciais:
Número de Identificação Fiscal (NIF ou VAT ID) da empresa que comercializa a mistura.
Código de formulação: número interno que representa de forma única a composição da mistura.
Ambos os dados devem ser introduzidos na ferramenta oficial da ECHA, o UFI Generator, que apresentamos em seguida. Outra opção que assegura um processo mais ágil é usar um software que automatize a criação e gestão de documentos para o cumprimento da legislação na indústria química.
Um bom exemplo é o eQgest, pois o programa conta com um módulo exclusivo PCN Format que gera automaticamente dossiês para notificar a ECHA e agiliza a atribuição do UFI aos produtos. Lê mais sobre o módulo!
O que é o UFI Generator
O UFI Generator é uma ferramenta online gratuita disponibilizada pela ECHA para que as empresas possam criar o UFI de forma rápida e segura. Ao introduzir o Número de Identificação Fiscal (VAT ID) e um código de formulação, o sistema gera um identificador único, alfanumérico de 16 caracteres, que deve ser colocado no rótulo do produto químico.
O recurso garante que cada UFI seja único e coerente, permitindo uma rastreabilidade eficiente e facilitando a resposta médica em caso de emergência.
Inclusão do UFI no rótulo CLP
De acordo com o Regulamento CLP, o UFI deve ser incluído no rótulo dos produtos classificados como perigosos.
O dado, quando usado corretamente na rotulagem, permite aceder à informação de segurança necessária, uma vez que o código UFI liga o produto à informação previamente notificada aos centros antiveneno.
Para realizar uma gestão adequada e segura do UFI e de outros aspetos importantes da legislação sobre produtos químicos, o mais recomendável é dispor de uma ferramenta especializada que simplifique o processo.
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