A notificação harmonizada aos Poison Centres (centros de toxicologia da UE) é o processo através do qual os fabricantes, importadores ou utilizadores intermédios comunicam às autoridades a composição e a perigosidade das misturas químicas perigosas. Este procedimento, estabelecido pelo Regulamento CLP, unifica o formato e o conteúdo da informação em toda a União Europeia, permitindo que os centros antiveneno ofereçam aconselhamento médico rápido e preciso em caso de emergência.

Grande parte dos dados incluídos na notificação — como a classificação CLP, a composição detalhada ou as medidas de primeiros socorros — é extraída das fichas toxicológicas ou da ficha de dados de segurança (FDS), o que reforça a importância de que estes documentos estejam completos e atualizados. Cumprir esta obrigação evita sanções e assegura que, perante um incidente, a resposta médica seja imediata e eficaz.

O formato PCN (Poison Centre Notification Format) é o padrão digital definido pela ECHA para efetuar a notificação harmonizada de misturas perigosas. Através deste formato, as empresas transmitem de forma estruturada a informação sobre os seus produtos, assegurando que seja compatível com os sistemas de todos os Estados-Membros.

O envio realiza-se através da plataforma IUCLID ou do portal da ECHA, seguindo requisitos técnicos específicos. Também é possível otimizar o processo utilizando softwares de automação, como o eQgest, que permitem preparar e enviar a notificação de forma mais ágil e segura, reduzindo erros e poupando até 85% do tempo de execução.

Gerir este procedimento com precisão garante o cumprimento da legislação, minimiza riscos operacionais e protege a reputação da empresa no mercado europeu.